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O uso de máscaras no Colégio Santa Maria Minas

À comunidade educativa do Colégio Santa Maria Minas

Informamos a toda a comunidade educativa que o Colégio Santa Maria Minas, amparado no Art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei nº 13.979/2020, determinou que se mantenha obrigatório o uso de máscaras de proteção em todos os ambientes abertos e fechados da instituição. Tal exigência assim permanecerá até nova manifestação, diante do acompanhamento do cenário epidemiológico e das determinações do poder público.

O Colégio Santa Maria Minas entende como relevante tal manifestação, a partir das seguintes considerações do Comitê de Monitoramento do Coronavírus da PUC Minas, criado pela Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora do Colégio Santa Maria Minas e da PUC Minas:

▪️ a permanência do status de pandemia da COVID-19, nos termos da legislação federal;

▪️ a recente decretação, por parte de alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, de liberação do uso de máscaras de proteção em locais fechados;

▪️ que as Unidades Escolares do Colégio Santa Maria Minas localizadas no Estado de Minas Gerais, possuem uma comunidade educativa formada por milhares de professores, estudantes e seus familiares, corpo técnico e administrativo que frequentam suas instalações;

▪️ que esta mesma comunidade educativa é diversificada quanto à faixa etária, eventuais comorbidades de saúde, e passível de mobilidade entre as Unidades Escolares;

▪️ o uso da máscara de proteção como medida sanitária necessária à contenção da disseminação do coronavírus e prevenção da COVID-19;

▪️ que a flexibilização do uso de máscaras, principalmente nos ambientes fechados, do Colégio Santa Maria Minas, tendo em vista o fluxo de concentração de pessoas, assim como a mobilidade dessas entre as Unidades Escolares da instituição, enseja risco de aumento da disseminação do vírus e consequente contaminação, tomando-se necessária a adoção de medidas complementares de controle e prevenção, para fins de manutenção das atividades presenciais restauradas.

Comitê de Monitoramento do Coronavírus SMC/CSM Minas