Você está em:

Comunicado – Recesso Escolar para a Educação Infantil e para a Educação Básica

 

Prezados Pais e/ou Responsáveis pelos Alunos,

Como temos informado reiteradamente à comunidade escolar, o Colégio Santa Maria Minas tem diuturnamente trabalhado para que seus alunos tenham, da melhor maneira possível, respeitados seus direitos à educação e ao cumprimento deste ano letivo. Vivenciamos um momento desafiador que requer, de cada um de nós, a paciência e o aprendizado constantes, cientes de que é preciso avançar no processo educacional.

Desde o mês de março, quando foi instituído o Comitê de Monitoramento do Coronavírus, pela Sociedade Mineira de Cultura (SMC), mantenedora do Colégio Santa Maria Minas e da PUC Minas, várias reuniões de trabalho e estudos vêm sendo realizados, sistematicamente, a fim de adequar todas as orientações dos órgãos competentes e reguladores do setor da educação à realidade do CSMM, assim como vem se dando com todos os demais estabelecimentos de ensino diante deste preocupante quadro da pandemia da Covid-19.

No último dia 6 de abril, o governo do Estado de Minas Gerais determinou que as escolas devem retornar às atividades presenciais somente a partir do mês de junho próximo. Esta é ainda uma data provisória, pois, certamente, depende dos desdobramentos dos fatos que levaram ao isolamento social. O Colégio Santa Maria Minas tem acompanhado de perto as discussões e participado das decisões no âmbito do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep – MG). Nosso encontro mais recente se deu no dia 07 de abril, com a presença de representantes de diversas escolas particulares de Minas Gerais, oportunidade em que foram tomadas importantes decisões acerca do calendário escolar comum para o setor de ensino privado, para o primeiro semestre de 2020.

Na oportunidade, portanto, ficou definido que:

  • EDUCAÇÃO INFANTIL estará em recesso de 04 de maio a 1º de junhoEntre os dias 04 e 15 de maio haverá interrupção das atividades, somente para a EDUCAÇÃO INFANTIL (Maternal II ao 2.º Período), com reposição prevista para os dias de recessos relativos a feriados, além de avançar o ano letivo, caso seja necessário, até o final de dezembro. E, na sequência, entre os dias 18 de maio e 1º de junho, será antecipado o recesso escolar de julho.
  • Entre os dias 18 de maio e 1º de junho será antecipado o recesso escolar de julho para os demais estudantes da EDUCAÇÃO BÁSICA: Ensino Fundamental (1.º ao 9.º Ano) e Ensino Médio (1.ª, 2.ª e 3.ª Série).

A Educação Infantil terá um tempo maior de parada, que será reposto com atividades presenciais, seguindo as orientações dos órgãos competentes.

Reafirmamos que as definições e posicionamentos acima foram alinhadas, em conjunto, por um grande grupo de escolas particulares de Minas Gerais, para garantir condições igualitárias para todos os estudantes.

Gostaríamos também de destacar que cada tomada de decisão é complexa e depende de fatores externos à Escola, como as orientações do Ministério da Educação (MEC), acordos entre Sindicatos Patronal, dos Professores e dos Auxiliares de Administração Escolar e também liminares, notas técnicas e tantos outros instrumentos legais que se sobrepõem às decisões de cada estabelecimento. Destaque para a Medida Provisória 934/2020, publicada no dia 1º de abril, em edição extra do Diário Oficial da União, que permite a flexibilização da distribuição das 800 horas anuais, em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação. Também, há a Regulamentação do Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), que autoriza o ensino remoto como forma de contagem de horas letivas.

Reafirmamos, ainda, que os pais e/ou responsáveis devem ficar tranquilos, porque nenhum aluno será prejudicado nesse momento.

Certos da compreensão de todos, agradecemos a permanente confiança.

Atenciosamente,

Diretoria-Geral do Colégio Santa Maria Minas